Justiça suspende lei que proíbe
sacolas plásticas no comércio de SP
Segundo os comerciantes, 77% da categoria é contra a proibição das sacolas.
A Justiça de São Paulo suspendeu, por tempo indeterminado, a determinação que proíbe o uso de sacolas plásticas no comércio da capital paulista. A lei foi suspensa a pedido do sindicato de materiais plásticos. Segundo os comerciantes, 77% da categoria é contra a proibição das sacolas.
A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou o projeto de lei no dia 17 de maio. A regra passaria a valer a partir de 1º de janeiro de 2012. A multa para quem descumprir a lei vai de R$ 50 a R$ 50 milhões. A proposta, que é um texto substitutivo do projeto de lei 496 de 2007, foi aprovada com 31 votos a favor, cinco contra e 12 abstenções.
O objetivo é incentivar o uso de sacolas retornáveis ou de material resistente. A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente seria a responsável por fiscalizar o cumprimento da norma. A lei não se aplicaria a produtos alimentícios vendidos a granel e às embalagens de produtos alimentícios que podem verter água.
Nomes: Edmar Bento
Fabiane da Silva
Katielly Dohi
Renula Barros
Wellington Danilo
Yasmin Oliveira
O objetivo é incentivar o uso de sacolas retornáveis ou de material resistente. A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente seria a responsável por fiscalizar o cumprimento da norma. A lei não se aplicaria a produtos alimentícios vendidos a granel e às embalagens de produtos alimentícios que podem verter água.
Nomes: Edmar Bento
Fabiane da Silva
Katielly Dohi
Renula Barros
Wellington Danilo
Yasmin Oliveira
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